setembro 15, 2021 In Uncategorized

‘Precatório não é despesa, é dívida’, diz o economista José Roberto Afonso

Economista avalia que não há ‘meteoro’ e vê problema em excesso de regras fiscais no país. Por GUILHERME PIMENTA, repórter do JOTA* “Precatório não é despesa, é dívida. Dívida que o governo deve pagar.” A…

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setembro 15, 2021 In Uncategorized

Revisão do FGTS pode ser pedida por todos que tiveram saldo entre 1999 e 2021

Dos diversos temas que envolvem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a revisão da correção monetária é um dos que pode trazer maior impacto para o cidadão. Estimativas do governo federal apontam…

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setembro 14, 2021 In Uncategorized

Áreas de recuo nas margens de rios urbanos

Na sessão de julgamento do dia 28/04/2021, a Primeira Seção do STJ, julgou o Recurso Especial promovido pelo MPSC contra decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que firmou entendimento sobre matéria de…

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agosto 31, 2021 In Uncategorized

O TESTAMENTO EM TEMPOS DE PANDEMIA

A pandemia de Covid-19, causada pelo vírus SARS-CoV-2 ou Novo Coronavírus, vem produzindo repercussões não apenas de ordem biomédica e epidemiológica em escala global, mas também repercussões e impactos sociais, econômicos, políticos, culturais e históricos…

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