ALÍQUOTAS SOBRE SALÁRIOS
DESONERAÇÃO DA FOLHA: PROJETO É APROVADO NA CFT DA CÂMARA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA Texto, que precisa ser aprovado até o fim do ano para evitar o fim do programa de desoneração, segue para CCJ O Projeto…
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‘Precatório não é despesa, é dívida’, diz o economista José Roberto Afonso
Economista avalia que não há ‘meteoro’ e vê problema em excesso de regras fiscais no país. Por GUILHERME PIMENTA, repórter do JOTA* “Precatório não é despesa, é dívida. Dívida que o governo deve pagar.” A…
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Revisão do FGTS pode ser pedida por todos que tiveram saldo entre 1999 e 2021
Dos diversos temas que envolvem o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a revisão da correção monetária é um dos que pode trazer maior impacto para o cidadão. Estimativas do governo federal apontam…
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Áreas de recuo nas margens de rios urbanos
Na sessão de julgamento do dia 28/04/2021, a Primeira Seção do STJ, julgou o Recurso Especial promovido pelo MPSC contra decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que firmou entendimento sobre matéria de…
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O TESTAMENTO EM TEMPOS DE PANDEMIA
A pandemia de Covid-19, causada pelo vírus SARS-CoV-2 ou Novo Coronavírus, vem produzindo repercussões não apenas de ordem biomédica e epidemiológica em escala global, mas também repercussões e impactos sociais, econômicos, políticos, culturais e históricos…
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