Caros colegas, A Comissão de Direito Tributário da Subseção promoverá, no dia 27/02/2024, Roda de Conversa sobre Reforma Tributária e convida a todos para participarem do evento. O debate contará com a participação dos convidados:…
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Decisão, unânime, se estende à união estável. Caso não haja manifestação registrada em cartório, aplica-se a separação de benspor FLÁVIA MAIA Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (1/2) que pessoas com…
LEIA MAISTRIBUTÁRIO Em call exclusiva com assinantes corporativos, equipe do JOTA PRO Tributos falou sobre as expectativas para o ano. CAROLINA INGIZZA O JOTA PRO Tributos realizou na última sexta-feira (26/1) uma call exclusiva com os assinantes corporativos para discutir as principais pautas tributárias…
LEIA MAISEm ocasião da retomada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão que julgou constitucional a revisão da vida toda, o Conselho Federal da…
LEIA MAISO Projeto de Lei nº 3/2024, que tramita em regime de urgência, propõe alterações na Lei nº 11.101/05 (LRF) que podem trazer profundas modificações no funcionamento do procedimento falimentar e, em especial, na dinâmica entre os credores e…
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A OAB Santa Catarina alerta sobre golpes que estão sendo aplicados por estelionatários contra clientes e escritórios de advocacia. De acordo com os relatos recebidos pela Central de Atendimento da OAB/SC, advogados e advogadas –…
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A representatividade da advocacia catarinense no cenário nacional continua aumentando. Na tarde desta sexta-feira (16), 14 novos representantes da OAB Santa Catarina foram nomeados em Comissões do Conselho Federal da OAB, durante cerimônia híbrida realizada…
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Vamos esclarecer no presente artigo se ainda é possível realizar o pedido judicial de revisão do FGTS, porém, antes de adentarmos nessa questão, abordaremos as regras aplicáveis ao FGTS, assim como as recentes decisões do STF…
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1 a 1 O relator, Edson Fachin, votou contra o marco temporal e o ministro Nunes Marques divergiu O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o marco temporal para demarcação de terras indígenas…
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DESONERAÇÃO DA FOLHA: PROJETO É APROVADO NA CFT DA CÂMARA EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA Texto, que precisa ser aprovado até o fim do ano para evitar o fim do programa de desoneração, segue para CCJ O Projeto…
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