Áreas de atuação
Direito civil
• Assessoria jurídica consultiva sobre danos materiais, morais, pessoais e estéticos;
• Defesa da propriedade em reintegrações de posse;
• Defesas em ações de desapropriação
Indenizações
• Erro médico;
• Danos morais;
• Danos materiais;
• Danos estéticos;
• Indenizações por acidente de trânsito.
Direito previdenciário
• Aposentadorias;
• Auxílio doença;
• Auxílio doença por Acidente de trabalho;
• Auxílio acidente;
• Pensão por morte;
• Auxílio reclusão;
• Averbação de tempo rural e tempo especial;
• Benefício assistencial (LOAS);
• Cálculo de aposentadoria;
• Revisões.
Direito trabalhista
EMPREGADO
• Indenização por Acidente de Trabalho e/ou por Doença Ocupacional;
• Indenização por Danos Morais e Materiais (assédio moral, assédio sexual, atos discriminatórios, controle de correspondência, condições degradantes, revista íntima, entre outros);
• Rescisão Indireta do contrato de trabalho;
• Reversão de justa causa.
EMPREGADOR/EMPRESA
• Assessoria jurídica consultiva e preventiva nas relações de trabalho;
• Assessoria jurídica em rescisões de contrato de trabalho;
• Atuação judicial em reclamatórias trabalhistas individuais ou coletivas;
• Procedimentos administrativos – Secretaria do Trabalho (antigo Ministério do Trabalho) – Ministério Público do Trabalho.
Direito contratual
• Elaboração de contratos: compra e venda / troca ou permuta/ doação/ aluguel/ parceria / arrendamento / representante comercial, entre outros;
• Análise e revisão de contratos;
• Execução de contrato em caso de inadimplemento;
• Elaboração e revisão de Estatutos;
• Assessoramento em contratos de seguro;
• Análise e revisão de contratos bancários, empréstimos pessoais, consignados, financiamentos.
Família / Inventário
• Planejamento familiar sucessório;
• Elaboração de testamentos;
• Inventário e arrolamento de bens;
• Contratos de convivência, união estável e pactos antenupciais, escrituras de doação e usufruto;
• Separação, dissolução e divórcio consensual ou litigioso;
• Guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, regulamentação de visitas, separação de corpos;
• Reconhecimento e dissolução (partilha, pensão, guarda) de união estável e união homoafetiva;
• Investigação de paternidade e alimentos;
• Fixação de pensão alimentícia, guarda, visitas;
• Execução de alimentos;
• Interdição e curatela;
• Adoção, tutela de menores;
• Reconhecimento de paternidade;
• Emancipação e pedidos de alvará;
• Holding Familiar;
• Acessória e acompanhamento em Cartórios Públicos.
Consumidor / Bancário
• Solução de problemas relacionados a bens de consumo;
• Indenização de danos morais e materiais pela negativação do nome nos órgãos de proteção ao crédito;
• Reparação de danos materiais e morais de natureza consumerista;
• Assessoria jurídica nos processos administrativos relacionados ao consumidor (Ministério Público / Procon);
• Revisão e indenização de contratos bancários, empréstimos pessoais, consignados, financiamentos de veículo, financiamento habitacional, financiamento rural entre outros.
Administrativo / Tributário
• Atuação em processos de parcelamento de solo;
• Assessoramento em regularizações fundiárias;
• Atuação em processos administrativos disciplinares;
• Elaboração de pareceres jurídicos;
• Recuperação de créditos tributários;
• Defesas Judiciais e Administrativas.
Regularização de terra
• Diagnósticos e levantamento de dados;
• Regularização documental;
• Usucapiões;
• Regularizações fundiárias.
Direito imobiliário
• Assessoria jurídica completa em todas as questões e transações imobiliárias
• Atuação em processos de retomada de imóveis
• Atuação na cobrança de créditos de aluguel
• Atuação na execução de fianças contratuais
Direito ambiental
• Assessoria jurídica consultiva para empreendimentos urbanos e rurais
• Atuação em processos de infrações ou crimes ambientais
• Assessoria jurídica em termos de ajuste de conduta no Ministério Público